Instituto IDEAH

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ADRIANA SCHIER

  Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009). Atualmente é professora de Direito Administrativo do Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. Advogada e Consultora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.


ANDRÉ LUIZ MENDES

  Atualmente é auditor do Tribunal de Contas da União, onde ingressou em 1995, tendo ocupado o cargo de Secretário de Fiscalização de Obras entre 2007 e 2012. Antes, foi Diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União e titular da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio. Dedicou-se por mais de dez anos às atividades relacionadas à auditoria de obras públicas, tendo realizado diversas auditorias, entre as quais se destaca a avaliação do custo de reprodução do conhecido complexo do TRT/SP.

  Previamente ao seu ingresso no TCU, foi Engenheiro Supervisor do Banco Itaú em Brasília, onde trabalhou por mais de nove anos gerenciando divisão responsável pelas atividades de manutenção, construção e adaptação de agências em doze estados localizados nas regiões central e norte do Brasil. Antes disso, trabalhou por quatro anos em construtoras de Brasília, administrando obras e elaborando orçamentos e cálculo estrutural de edificações.

  Na área de treinamento, ministra cursos de orçamentação, licitação e gestão contratual de obras públicas desde 1997, pelo Instituto Serzedello Corrêa, Fundação Getúlio Vargas e diversas outras instituições, e apresentou trabalhos técnicos no I, III, IV, V, VI e VII SINAOPs - Simpósios Nacionais de Auditoria de Obras Públicas.

  Foi membro do CONAOP – Comitê Nacional de Auditoria de Obras Públicas, Diretor Executivo e Presidente do Conselho Deliberativo do IBRAOP – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas. Possui diversos artigos técnicos publicados na Revista do TCU, na Revista Capital Público e na Revista Construção e Mercado e é autor do livro Aspectos Polêmicos de Licitações e Contratos de Obras Públicas (Ed. Pini, 2013).


ANDRÉ PACHECO

  CISA(Certified Information Systems Auditor), é graduado em Processamento de Dados pela Universidade Católica de Brasília e MBA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas. Auditor de Tecnologia da Informação há mais de 16 anos, é Assessor do Secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU. Realizou a supervisão e a revisão do Manual de Auditoria de Sistemas e da Cartilha de Boas Práticas de Segurança da Informação do TCU. É instrutor de Auditoria da Tecnologia da Informação nos cursos da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades de Fiscalização Superior - OLACEFS, do Tribunal de Contas da União e do Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF. Possui larga experiência nas áreas de auditoria, docência e tecnologia da informação.


ANDRÉ PACHIONI BAETA

  Engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. Também exerce a presidência do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP.

  É autor dos livros “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas” e “Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicados pela Editora Pini.


BRUNO BORDALLO

  Graduação em Logística, Assessor da Presidência, Presidente da Comissão Permanente de Licitações de processos gerais, Comissão Permanente de Licitações de processos na forma do Regime Diferenciado de Contratações - RDC, Presidente da Comissão Especial de Licitações e Pregoeiro da Companhia Docas do Pará. Atuou como Coordenador de Compras Governamentais e Pregoeiro do Governo do Estado do Pará lotado na Secretaria de Estado de Administração-SEAD e integrante da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Belém


CÉSAR GUIMARÃES

Graduado em Direito pela UFPR (1992), Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (1998) e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2005). Publicou "Elisão Tributária e Função Administrativa" (Dialética, 2001) e "Usuários de Serviços Públicos" (Saraiva, 2ª ed., 2008), além de diversos estudos e artigos nas áreas de Direito Público e de Arbitragem. Foi professor de Direito Administrativo nas Faculdades Integradas Curitiba entre 2002 e 2006. É professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar (Curitiba), diretor da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná – CAIEP. 

 


CLÁUDIO BRANDÃO

Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutoramento em Direito da Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco (1998 - atualmente) Professor e Coordenador da Faculdade de Direito Damas da Instrução Cristã (2005 - atualmente) Professor Colaborador do Doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos. Instituto de História e Teoria das Idéias da Universidade de Coimbra (2006 - atualmente) Professor Visitante da Licenciatura 
em Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa (2007) B) Atividades de Regulação do Ensino Superior Membro da Comissão de Avaliação da Área do Direito da CAPES/MEC (2005-2007) Avaliador do INEP/MEC e SESu/MEC para os cursos de Direito (2001-atualmente) Participação em Bancas Examinadoras de Concursos Públicos Elaborador do Exame de Direito Penal e Direito Processual Penal no Concurso de Ingresso para o cargo de Juiz Federal Substituto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2007 - ) Participação em Banca de Ingresso na carreira docente na área de Direito Penal nas Universidades Federais de Pernambuco, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal de Alagoas.


CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN

Exerce função de dirigente do Tribunal de Contas da União - TCU há mais de doze anos, sete dos quais como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União - Secob. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais, Manual de Tomada de Contas Especial, e Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas. Autor do Livro Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização (Fórum, 2009 - 2ª edição). Engenheiro, Advogado, Professor de cursos na área de obras públicas: Licitação e Contratação; Gerenciamento de contratos; Avaliação e Orçamento e Auditoria e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente


DANIEL FERREIRA

Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba. Professor do Corpo Docente Permanente do Mestrado em Direito do UNICURITIBA.


DAWISON BARCELOS

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DELCIO LIMA

Mestre em Administração Pública (Área: Ciência da Informação) pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (BH/MG) e Bacharel em Ciências Econômicas pela PUCMINAS. Exerceu inúmeras funções nas administrações públicas estaduais e municipais em MG, destacando-se: Secretário Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Nova Lima, Gerente de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Modernização Administrativa e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Superintendente de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Minas Gerais.


EDGAR GUIMARÃES

Graduado em Ciências Econômicas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor e Mestre em Direito Do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ingressou no quadro permanente de pessoal desta Instituição em agosto de 1981, tendo ocupado os cargos de Diretor de Tomada de Contas, Diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos, Inspetor de Controle e Diretor Geral. Professor de Direito Administrativo e de Licitação em cursos de Pós-graduação. Membro dos Institutos Brasileiro e Paranaense de Direito Administrativo e do Conselho Científico do Instituto de Direito Romeu Bacellar. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Autor de livros e artigos sobre temas do Direito Administrativo. Ministra cursos e palestras sobre Licitações e Contratos Administrativos em diversas capitais brasileiras.


EDUARDO MAIA

Graduado em Administração de Empresas; Graduando em Direito; Pós-graduação em Gestão Pública; Especialização em Direito Administrativo e em Direito Constitucional; Especialização em Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG; Professor da Escola de Contas Públicas do TCE/PE; Professor da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado / PE; Professor da Escola de Administração Fazendária - ESAF; Professor da Universidade Estadual de Pernambuco - UPE/FCAP, do curso de Pós-graduação em Gestão Pública; Professor de Direito Administrativo, para concursos públicos e exame de suficiência da OAB/PE; Membro do Conselho Superior da Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE; Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, da Faculdade de Administração de Garanhuns / PE - FAGA; Palestrante em diversos eventos (Congressos, Seminários, Workshops, Fóruns) voltados para a Gestão Pública.


ENIO MARTINS MURAD

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FELIPE ANSALONI

CISA (Certified Information Systems Auditor), é graduado em Processamento de Dados pela Universidade Católica de Brasília e MBA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas. Auditor de Tecnologia da Informação há mais de 16 anos, é Assessor do Secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU. Realizou a supervisão e a revisão do Manual de Auditoria de Sistemas e da Cartilha de Boas Práticas de Segurança da Informação do TCU. É instrutor de Auditoria da Tecnologia da Informação nos cursos da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades de Fiscalização Superior - OLACEFS, do Tribunal de Contas da União e do Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF. autor de artigos em diversas revistas especializadas de Direito Administrativo, Licitações e Administração Pública; atualmente é Coordenador do Projeto de Compras Governamentais do SEBRAE-MG Possui larga experiência nas áreas de auditoria, docência e tecnologia da informação. É Diretor de Comunicação e Marketing do Capítulo Isaca em Brasília.


FERNANDO BOTTO

Mestre em educação, especialista em negócios internacionais e em saúde mental, psicopatologia e psicanálise. É escritor, palestrante e co-fundador do Método de Mapeamento Icônico.O palestrante possui uma larga experiência internacional em negociação. Atuou por seis anos fora do Brasil, como consultor e executivo de empresas públicas e privadas, experiência esta desenvolvida em visitas e contatos feitos em mais de trinta países.


FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES

Advogado e Consultor na área do Direito Público, graduado pela UFPR. Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Curitiba (Faculdades Integradas Curitiba). Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba). Pós-Graduado em Controle da Administração Pública. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi Consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Unidade de Parcerias Público-Privadas) em 2009. Autor do livro Alteração Unilateral do Contrato Administrativo (interpretação de dispositivos da Lei n 8666/93) SP: Malheiros, 2003. Co-autor do livro Parceria Público-Privada (Coord. Carlos Ari Sundfeld)SP: Malheiros, 2005. "Curso de Direito Administrativo" (coord. Marcelo Harger). RJ: Forense. 2007. Autor de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Público. Autor de trabalhos premiados em Congressos na área do Direito Administrativo, tendo sido laureado com o PRÊMIO Celso Antônio Bandeira de Mello , por ocasião do X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo 1996 Curitiba-PR; com o PRÊMIO Guimarães Menegale , por ocasião do XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo 1999 Florianópolis; com o PRÊMIO Celso Antônio Bandeira de Mello , por ocasião do XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo 2000 Goiânia; e com o PRÊMIO "Geraldo Ataliba", por ocasião do II Congresso Brasileiro de Direito Público 2001 São Paulo SP. 


GIOVANNA MAZZARO VALENZA

Possui graduação em Letras  Licenciatura em Português e Bacharelado em Latim (Estudos Linguísticos) pela Universidade Federal do Paraná (2006) e mestrado em Letras (Estudos Linguísticos) pela Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Línguas Clássicas e Produção de Textos e em editoração e revisão de textos em português. Atualmente é professora do Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA e ministra aulas de Leitura e Produção de Textos nas modalidades presencial e a distância.


HAMILTON BONATTO

Graduado em Engenharia Civil pela UFPR, Licenciatura Curta em Ciências e Plena em Matemática pela FAFIPAR, Direito pela PUC/PR; Especialista em Construção de Obras Públicas, pela UFPR, e Especialista em Direito Constitucional pela UNIBRASIL; Procurador do Estado do Paraná; Procurador-Chefe do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná e da Paraná Edificações; Professor instrutor da Escola de Governo do Estado do Paraná na área de licitações e contratos de obras e serviços de engenharia; Professor convidado de diversas Instituições de Ensino em cursos de Pós-Graduação; Teve atuação na Administração Pública em cargos do Poder Executivo como Secretário Municipal de Obras Públicas, Secretário Municipal de Educação, Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento do Litoral Paranaense, Coordenador do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Paraná, Superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Chefe Regional do Instituto Ambiental do Paraná; Autor do Livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia” – Editora Fórum; Autor da Coletânea de Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações da Procuradoria Geral do Estado do Paraná e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Autor do livro “Contratações Públicas – Curso de Residência Técnica” – Universidade Estadual de Ponta Grossa.


IVAN BONILHA

Servidor de carreira do Tribunal fez parte da Diretoria Jurídica, também exerceu cargos em comissão de assessor jurídico do Conselho Superior, instância já extinta na Corte. O conselheiro do TCE é advogado, formado pela UFPR em 1989. Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (ligado à Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR), tem título de mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo. Bonilha foi conselheiro estadual da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e membro consultor da Comissão de Assuntos Legislativos do Conselho Federal da OAB. Ex-Procurador Geral do Município de Curitiba integrou o conselho do Instituto dos Advogados do Paraná e foi vice-presidente do Fórum dos Procuradores gerais das capitais.


JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR

Desembargador do Tribunal de Justiça e Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; autor, entre outras, das obras “Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública” (8ª edição); “”Licitações de Informática”; “Controle Judicial da Administração Pública: da Legalidade Estrita à Lógica do Razoável” (2ª edição); “Pregão Presencial e Eletrônico” (obra coletiva - 2ª edição); Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas (obra em parceria); membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Colaborador da Enciclopédia Saraiva do Direito. 


JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS

Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR, Procurador do Estado do Paraná, advogado especialista em licitações, Professor de Direito Administrativo do Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba, Professor e Coordenador do curso de especialização em Licitações e Contratos Administrativos da Unibrasil, professor e palestrante na área de licitações e contratos administrativos, exerceu os cargos de Diretor Geral e Procurador Geral do Estado Substituto na Procuradoria Geral o Estado do Paraná, Presidente do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da ParanaPrevidencia e funções de presidente de comissões especiais e permanentes de licitação. Autor das obras “Licitações e o Estatuto da Microempresa e empresa de Pequeno Porte” , “Contratos de Concessão de Serviços Públicos – Equilíbrio Econômico-Financeiro” e diversos artigos jurídicos.


JOSÉ AUGUSTO DELGADO

Advogado. Professor. Ministro aposentado do STJ. Exercício das funções da magistratura por 43 anos. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Desembargador Federal do TRF5. Ex-Presidente do TRF5. Juiz Federal do Rio Grande do Norte. Doutor Honoris Causa pela Universidade Potiguar do RN. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual do RN.  Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Integrante da Academia de Direito Tributário das Américas. Acadêmico da Academia Norte-rio-grandense de Letras. Acadêmico da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Professor Aposentado da UFRN. Ex-Professor convidado do Curso de Especialização do CEUB – Brasília. Ex-Professor da Universidade Católica de Pernambuco. Ex- Juiz Estadual. Ex-Juiz Federal. Do Instituto dos Advogados de Brasília-DF. Autor de mais de 200 artigos jurídicos. Autor de 4 livros jurídicos. Co-autor em mais de 20 obras coletivas. Autor de mais de 100 (cem) pareceres jurídicos)


JOSÉ HABLE

Auditor Tributário da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; Graduado em Agronomia pela UFPR; Administração de Empresas pela FAE e em Direito pela CEUB; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo ICAT; Mestrando em Direito Internacional Econômico pela UCB; Professor de Direito Tributário e autor do livro: " A Extinção do crédito tributário por decurso do prazo"


JOSUÉ MENDES

Doutor em Teoria da Literatura (UnB, com estágio na Sorbonne - Université René Descartes - Paris V), Mestre em Literatura (UnB), Pós-graduado em Língua Portuguesa (UniCeub), Especialista em Informática na Educação (UnB) e Graduado em Letras (UniCeub), Josué Mendes possui significativa experiência na rede pública e particular de ensino e, atualmente, coordena a Unidade do Professor do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades / Superdotação, na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. É ainda docente nas áreas de Língua Portuguesa, Comunicação e Redação Empresarial, Formação e Capacitação de Professores, e Oratória, além de integrar equipes de cursos e concursos preparatórios.


KALENE MORAIS ANTUNES

Advogada especialista em Direito Econômico e Empresarial. Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Especialização em Direito Público. Professora de Direito Administrativo da FADENOR. Autora da obra: "Manual do Pregoeiro Público - Teoria e Prática" (no prelo). Participou do Programa de Capacitação em Gestão de Logística Pública da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP tendo elaborado o material para o Curso de Gestão de Contratos de Suprimentos e de Prestação de Serviços. Instrutora de Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento na área administrativa da ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENO, do IPLAN - Instituto de Planejamento da Gestão Governamental, da Escola de Governo, da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, para órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais a nível nacional.


LUCIANO REIS

Advogado, Doutorando e Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR, Especialista em Direito Administrativo, Especialista em Direito Processual Civil, Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB-Pr, Ex-Coordenador da Especialização em Direito Municipal, Professor de Direito Administrativo do UNICURITBA e da Universidade Tuiuti do Paraná (licenciado), Professor de diversas pós-graduações, Autor de diversos artigos jurídicos; autor dos livros “Convênio administrativo: instrumento jurídico eficiente para o desenvolvimento do Estado” (Editora Juruá, 2013) e “Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência” (Editora Negócios Públicos, 2013) e coautor das obras “Estado, Direito e Sociedade” (Editora Iglu); “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina” (Editora Fórum), “Direito Administrativo Contemporâneo” (2. Ed., Editora Fórum) e “Direito Público no MERCOSUL”(Editora Fórum); Co-coordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública.”; Palestrante e Ministrante de cursos na área de licitações públicas e contratos administrativos no Brasil.  

 


LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de La Corunha (2000). Atualmente é professor titular da Universidade Positivo (Curitiba-PR), nas cadeiras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor titular da Universidade da Região de Joinville-SC, nas cadeiras de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. Professor em pós-graduação da Unicuritiba e EMATRA-SC. Mais de uma dezena de publicações em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Empresarial. Palestrante em mais de uma dezena de eventos nacionais e internacionais.


LUIS FERNANDO NYZNYK

Formado em Administração de Empresas com ênfase em Sistemas de Informação, pela Sociedade Paranaense de Ensino de Informática (SPEI) em 2007, especialista na plataforma Excel é instrutor de cursos de nível básico ao avançado, e consultor técnico em renomadas empresas do país, sendo algumas delas: WISE Centro de treinamento da Microsoft; Spaipa; ALL América Latina Logística; Hotéis Deville; EBS Estação Business School;  SOCIESC Sociedade Educacional de Santa Catarina; Etc


LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO CHAVES

Advogado e Administrador de Empresas. Ex-Pregoeiro e Presidente das Comissões Permanente de Licitações, com mais de 15 anos de experiência. Como docente, conta com mais de 4.000 horas de treinamento na área de Licitações e Contratos, atuando junto adversa instituições de renome e Escolas de Governais, dentre as quais destacam-se: FGV-Projetos, ENSUR/IBAM, ENAP, Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, ESAJ-TJRJ, ESAF, FESP, e Escola de Governo de Roraima. É autor das seguintes obras técnicas: Licitações e Contratos da Administração Pública-Legislação Básica Reunida (Organização) FUMTEX, 2a. ed. Fortaleza, 2009; - “Declaro aberta a sessão! Manual prático para Pregoeiros, Presidentes e membros de Comissões de Licitação"


MARCELO BARROSO

Advogado, formado pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1995). Doutorando, aprovado em 1º lugar, em Direito Público pela PUCMINAS. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro - MG (2002). Professor em exercício de Processo Constitucional e de Processo Administrativo do curso de Pós-Graduação do Instituto de Educação Continuada IEC/PUCMINAS, em parceria com o TJMG, AGU, PGM-BH e OAB/MG. Professor em exercício de Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Processo Constitucional e Direito da Seguridade Social da graduação e da pós-graduação do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH. Professor em exercício de Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos da Pós-Graduação da UNICURITIBA e da Pós-Graduação da CESUSC - Santa Catarina. Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do Curso de Direito da Universidade de Itaúna (2002-2006). Professor de Direito Público do Curso de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas (2002-2003). Procurador do Estado de Minas Gerais coordenador da Área Tributário-Previdenciária. Procurador-Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG (2003). Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Diretor de Seguridade Social e Previdência Complementar da Escola Superior da OAB/MG. Autor diversos livros e artigos científicos.


MARCUS ALCÂNTARA

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.  Pós graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA.  Pós graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE.  Pós graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE.  Instrutor de cursos de licitações e contratos do SENAC/SE.  1º Pregoeiro do Estado de Sergipe.  Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região.  Vice-Presidente de Controle Interno do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe. Professor da disciplina Licitações e Contratos da Pós Graduação em Gestão Pública da Universidade Tiradentes - UNIT/SE.  Professor da Pós Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Amadeus - FAMA/SE.  Já ministrou cursos e palestras em diversos Órgãos da Administração Pública.  Palestrante dos mais importantes eventos de licitações e contratos do País.


MARCUS VINICIUS BITTENCOURT

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é advogado da união - Advocacia-Geral da União e professor assistente - Faculdades Integradas Curitiba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, administração pública, direito constitucional, servidor público e serviço público.


MINISTRO BENJAMIN ZYMLER

Ministro Benjamin Zymler nasceu no Rio de Janeiro (RJ). É formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É, também, mestre em Direito e Estado pela UnB.
Ingressou no TCU por meio de concurso público em 1992, para o cargo de analista de finanças e controle externo. Em 1998, foi aprovado no concurso para ministro-substituto e desde setembro de 2001 ocupa o cargo de ministro do TCU. Como auditor, adquiriu conhecimento em análise de prestação de contas, principalmente na área de empresas públicas e sociedades de economia mista. Como engenheiro eletricista, trabalhou por 15 anos com estudos para planejamento e análise de sistemas elétricos, com ênfase em sistemas de transmissão.
Com experiência também em lecionar, o Presidente do TCU já deu aulas em instituições como a Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e Centro Universitário de Brasília (UniCeub). É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas", “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética”.


MÍRIA AQUINO

Graduada em Direito, pós?graduada em Licitações e Contratos Administravos e pósgraduanda em Direito Administravo. Trabalha com licitações e contratos administravos há 21 anos, tendo atuado nos dois lados, fornecedor e Administração Pública. Ocupou os cargos de Assessora e Gerente Comercial em grandes empresas do ramo de segurança patrimonial e limpeza e conservação. Ocupou o cargo de Superintendente Adjunta de Área no Banco do Estado de Santa Catarina – BESC, onde atuou como Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeira. Atualmente ocupa o cargo de Gerente de Setor da Área de Licitaçoes do Banco do Brasil, em Curitiba


NELSON MAIA SCHOCAIR

Professor de Gramática, Redação e Literatura; Português Instrumental e Jurídico; Professor do Capitolium - Centro Neurolingüístico de Consultoria e Capacitação; da SOFEP - Sociedade Fluminense de Ensino e Pesquisa; da ESAD - Escola de Administração e Negócios; Professor do Colégio Objetivo de Santos/ SP; Professor do Colégio Anglo-Latino / SP; Palestrante; Revisor; Consultor em Língua Portuguesa; Poeta, Escritor, Músico e Compositor, premiado em inúmeros concursos literários.


PAULO REIS

Bacharel em Direito e Engenheiro Civil, com mais de 47 anos de atividades na Administração Pública, onde exerceu atividades como Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, Diretor de Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça e Chefe do Controle Interno de Secretaria Municipal de Educação, entre outras. É doutrinador na área de licitações e contratos administrativos, ministrando cursos e oficinas e proferindo palestras em Congressos e Seminários em todos os Estados da Federação. É autor de diversos artigos publicados nas melhores revistas do ramo.


PAULO ROBERTO FERREIRA MOTTA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é advogado - Bacellar & Andrade Advogados Associados, membro do conselho científico do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, membro do conselho científico da Sociedade Brasileira de Direito Público, presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, professor - Estação Busines School, procurador 1a classe - Procuradoria Geral do Estado do Paraná, conferencista - Coord. Ger. Esp. Aperf. Ext. PUC(SP), professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professor licenciado do Centro Universitário Curitiba e professor da Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, direito administrativo, direito constitucional, constituição e serviço público.


RAFAEL JARDIM CAVALCANTE

Autor do livro Obras públicas– Comentários à jurisprudência do TCU (3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014), em parceria com o Ministro decano do TCU, Valmir Campelo. Também autor da obra RDC e a Contratação Integrada na prática: 250 questões fundamentais (2.ed. Belo Horizonte: Fórum 2014), juntamente com o também auditor Cláudio Sarian Altounian.

Graduado em engenharia civil, pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.

No Tribunal de Contas da União, atualmente é Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo.   Na Corte Federal de Contas, já foi também Secretário de Fiscalizações de Obras de Energia e Aeroportos. Como auditor desde 2005, atuou em grandes empreendimentos nacionais, como o metrô de Salvador, o metrô de Porto Alegre, o metrô de Fortaleza, a Ferrovia Norte-Sul, o Rodoanel de São Paulo, o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, a BR-101 Nordeste, a Rodovia Transamazônica, diversos aeroportos nacionais e mais de uma dezena de rodovias federais, além de concessões de aero portos e rodovias da União.

Ainda no TCU, trabalhou na coordenação das fiscalizações atinentes à Copa do Mundo de 2014, lidando diretamente com as primeiras experiências governamentais na licitação e execução de empreendimentos mediante o novo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).


RAPHAEL MUNHOZ DE MELLO

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998); Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Doutorando em Direito do Estado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor dos cursos de especialização do Instituto Romeu Felipe Bacellar (PR), UniCuritiba (PR) e GVLaw (SP); Membro do Conselho Seccional da OAB/PR; Advogado em Curitiba.


RAQUEL DIAS DA SILVEIRA MOTTA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008), ambas as pós graduações estrito senso com área de concentração Direito Administrativo. Atualmente é professora das Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL, onde também exerce a Coordenação Geral de Publicação, Pesquisa e Extensão e a Coordenação Geral da Pós-Graduação. É professora dos cursos de especialização da Academia Brasileira de Direito Constitucional, do Instituto de Direito Administrativo de Goiás e da Universidade Tiradentes (Aracaju/Sergipe). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço público, processo civil, processo administrativo, administração pública e servidores públicos. Membro efetiva do Instituto Paranaense de Direito Administrativo e do Instituto Mineiro de Direito Administrativo. Membro fundadora e Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública. Membro honorária, representante brasileira, na Confederacíon Internacional de Derecho Disciplinario. É advogada militante em Curitiba, Paraná, no Escritório Edgar Guimarães Advogados Associados, e Vice-Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná.


RODRIGO QUITES REIS

Graduação em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Pará (1994), Mestrado em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Rio  Grande  do  Sul  (1998)  e  Doutorado  em  Ciências  da  Computação  pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é Sócio da QR Consultoria e Serviços Ltda  e  Professor  Efetivo (categoria Associado) do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal do Pará (onde exerce a função de Professor de Ensino Superior desde 1997). Coordena o Grupo de Pesquisa LABES Laboratório de Engenharia de Software da UFPA. Desde 2007 atua como Coordenador de Informação e Prospecção Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT) do  Governo  do  Estado  do  Pará.  Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Engenharia de Software, atuando principalmente nos seguintes  temas: desenvolvimento de aplicações para a  internet, processo de software, engenharia de software,  automação  do  processo  de  software  e gerência de processo de software. É Implementador credenciado pela Softex do modelo de Melhoria do Processo de Software Brasileiro  (MPS.BR). É Consultor  credenciado pela Softex no Modelo de Melhoria do Processo de Aquisição de Software e Serviços Correlatos . Atua como Orientador no Mestrado em Ciência da Computação da UFPA. Concluiu a orientação de 11 Dissertações de Mestrado.


RODRIGO ALMEIDA MOREL

Pós Graduando em Gestão Pública na UFMG, atuação na Chefia do Serviço Administrativo da Penitenciária Federal - MS responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços que envolvam Acordo de Nível de Serviço.


RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO

Doutorando e Mestre em Direito Econômico e Social PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo IDRFB. Especialista em Direito Empresarial PUC/PR. Professor convidado da Universidade Católica de La Plata - Argentina. Professor convidado da Universidade Michoacana de San Nicholas de Hidalgo - México. Professor da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho. Professor do MBA do Instituto Alleanza. Professor da Escola Superior de Advocacia. Conselheiro Estadual da OAB-PR. Presidente da Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração - OAB/PR Ex-Membro de Comissão do Conselho Federal da OAB Vice-Presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas FOMUJAD (México) Membro do Instituto Ibero-americano de jovens juristas Autor das Obras Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum) e; Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum). Coordenador de várias obras coletivas e autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Palestrante Nacional e Internacional, tendo participado como conferencista em países como Itália, Espanha, México e Argentina. Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais/PR. Advogado. Sócio da banca Pironti e Maciel Advogados Associados.


RONNY CHARLES

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ROSANE MEMÓRIA AGUIAR

Engenheira Civil pela Universidade de Fortaleza (1996). Pós Graduada em Gestão e Tecnologia de Obras Civis - Universidade Federal do Ceará(2008). Membro do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas(IBRAOP). Consultora e Palestrante na área de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia no setor público e privado. Atua como docente em Pós-Graduação,Treinamentos,Cursos e Seminários em Faculdades e empresas nacionais na área de Capacitação de Gestores do Setor Público.(Consultre/One Cursos). Atuou durante 10 anos no Setor Privado na área de Obras Civis,como Engenheira Controller de Planejamento e Monitoramento de Qualidade em Projetos e Obras de Engenharia. Coordenou desde 2008 o Setor de Infraestrutura em Projeto de Desenvolvimento Urbano com financiamento internacional do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) na Secretaria das Cidades, junto ao Governo no Estado do Ceará. Atualmente na Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) supervisiona o  Núcleo de Avaliações e Perícias na PROPAMA (Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente). Atua como Consultora na área de Projetos, Licitações e Contratos de Obras, e possui diversas publicações nos principais periódicos e congressos técnico-científicos na referida área.


SILVIO CORDIOLI

Funcionário do Banco do Brasil há 26 anos e especialista em licitações via internet, atua na Divisão de Banco e Comércio Eletrônico para o Setor Público, na Diretoria de Governo, em Brasília (DF). É gestor do portal Licitações-e desde 2005, quando iniciou a reformulação da solução, que ganhou 21 prêmios em cinco anos. É palestrante nos principais eventos de compras públicas do País. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, possui OAB pelo Estado de São Paulo e pós-graduação nas áreas de gestão empresarial, marketing, finanças e setor público pelo Ibmec.


THIAGO ANDERSON ZAGATTO

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VIVIAN LIMA LÓPEZ VALLE

Professora de Direito Administrativo e Constitucional da Graduação do Curso de Direito da PUC/PR. Membro do Conselho cientifico e professora efetiva da pós graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Coordenadora de Monografias do Curso de Direito da PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo pelo IBEJ.Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Advogada especialista em Direito Público. Pesquisadora na área de servidores públicos, serviço público, processos disciplinares e regime jurídico administrativo.