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25 de maio de 2012 - Curitiba / PR I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

O I Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos foi especialmente desenvolvido para atender a uma demanda crescente no universo da Administração Pública brasileira: promover debates e possibilitar definições fundamentais sobre a atuação de agentes envolvidos na execução de objetos de contratações públicas.

Para isso, reunimos alguns dos principais nomes do cenário nacional das licitações, explorando temas essenciais relacionados às atribuições e responsabilidades desses agentes, ao papel reservado às instituições públicas e aos desafios da efetiva implementação de práticas eficientes de gestão e fiscalização contratual.

Buscamos evidenciar a importância da interação entre os agentes e setores responsáveis pela contratação pública em sua totalidade, em conformidade com o recente Acórdão 1.793/2011-TCU-Plenário, ao colocar, lado a lado, os profissionais que atuam na fase preparatória – elaboração de projetos básicos, executivos e termos de referência de licitações – e os responsáveis pela posterior gestão e fiscalização. O objetivo: permitir a ampla e integral compreensão desse processo como um todo complexo, de responsabilidades inter relacionadas, no qual a adequada atuação de um determinado agente é fundamental para a do outro - e, consequentemente, para o alcance dos resultados esperados.

A preocupação com os aspectos práticos e com a necessidade de facilitar o trabalho desses atores ensinando “como fazer” é um dos enfoques diferenciais do evento, que possibilitará aos participantes reunir informações, modelos de documentos e ritos procedimentais suficientes para uma atuação segura e fundamentada.

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